E quando a gente acha que já viu de tudo, surpreende-se. Pois parece que o governo federal está com saudades da ditadura… A Advocacia Geral da União (AGU) publicou a portaria 303/2012, nesta terça (17), para orientar o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. Sob a justificativa da soberania […] j1f1i
A ABA vem a público manifestar o seu repúdio a recente Portaria No. 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU. A pretexto de homogeneizar o entendimento dos organismos de governo no que tange a aplicação das chamadas condicionantes para o reconhecimento de terras indígenas apontadas pelo STF durante a decisão sobre a TI Raposa/Serra […]
O Governo da Presidente Dilma, por meio da Advocacia Geral da União baixou no último dia 16 de julho a Portaria 303, que diz considerar “a necessidade de normatizar a atuação das unidades da AGU em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas”, supostamente nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição […]...
O governo brasileiro dá mais um o rumo ao genocídio dos povos indígenas em claro confronto com a legislação nacional e internacional da qual o país é signatário e põe em total insegurança jurídica às terras indígenas. A portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), publicada no Diário Oficial, no dia 17 de julho […]...
O Conselho Indigenista Missionário, Cimi, vem a público manifestar indignação frente à publicação, neste dia 17 de julho, da portaria 303, no Diário Oficial da União. O Governo Federal, fazendo uso da Advocacia Geral da União, manipula, escandalosamente, a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no âmbito da Petição 3388, que diz respeito exclusivamente […]...
Dom Roque Paloschi (Arcebispo de Porto Velho, Rondônia, e Presidente do Cimi) Emília Altini (Vice-Presidente do Cimi) Cleber César Buzatto (Secretário Executivo do Cimi)
O informe semanal do projeto "O Mundo que Nos Rodeia", é o instrumento de informação mais ágil do Cimi. Produzido semanalmente em português, é traduzido para o inglês e o italiano. Se propõe a ressaltar os fatos mais importantes no que toca à questão indígena (política indigenista, saúde, educação, movimento indígena, luta pela terra), com […]...
Na língua do povo Sateré-Mawé (AM), Porantim significa arma, remo e memória. Baseado nestes significados, nasceu o Jornal Porantim. Uma importante arma na luta pelos direitos dos povos indígenas. Um instrumento de comunicação que há mais de 30 anos rema contra a maré de poder dos grandes veículos. Um jornal que ajuda a guardar a […]...
JORNAL PORANTIM Assine o Jornal Porantime contribua com a causa indígena Na língua do povo Sateré-Mawé (AM), Porantim significa arma, remo e memória. Baseado nestes significados nasceu o jornal Porantim. Uma importante arma na luta pelos direitos dos povos indígenas. Um instrumento de comunicação que, há mais de 30 anos, rema contra a maré […]...