Direitos Indígenas 283a4l
repercussão geral
Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil
Direitos Indígenas
repercussão geral
Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil
Direitos Indígenas
Repercussão Geral
Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil
Está pronto para ser julgado no STF o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras e teve repercussão geral reconhecida pela Corte. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.
Entenda o que está em jogo no processo que discutirá os direitos constitucionais dos povos indígenas e saiba como apoiar a luta dos povos originários para reafirmar e garantir, na prática, os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988.
#MarcoTemporalNão!
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Delegação da Bahia entrega ao STF pedido para retomar e concluir julgamento sobre demarcações de terras indígenas 2o282u
Em carta, indígenas pedem ao presidente do STF que retome julgamento do marco temporal 20c4b
Povos indígenas voltam à capital para reivindicar a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário, no STF 4r38q
STF rejeita embargos declaratórios de fazendeiro e assegura o direito originário à terra aos indígenas da TI Arroio Korá 6y71e
Em reunião no STF, lideranças de Roraima pedem a retomada do julgamento do marco temporal 3c3648
Povo Krenak ainda sente impactos das violações praticadas na Ditadura Militar, agora reconhecidas e condenadas pela justiça 4r5b5a
Marco temporal contribui para “processo de extermínio dos povos indígenas”, afirma Ivo Makuxi na ONU 1l3m4i
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Povos indígenas ocupam cúpula do Congresso Nacional em manifestação contra o PL 490 e63i
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