Tag archive for Advocacia-Geral da União (AGU) 3i1b2

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  Indígenas Guarani Kaiowá de o Piraju vão a júri nesta semana em processo sobre conflito envolvendo a luta... 4j433b

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  CNDH pede a “urgente e imediata” revogação do Parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União 6m495s

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  O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra 2n5p4w

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  Marco temporal, marca do atraso 6z1p5e

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  Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto 2j5s2m

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  A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário j3o39

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  Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF cg9

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  Pela inconstitucionalidade do Parecer 01/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras 5o6g6j

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  Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas... 45s64

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  MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas... 3w3s1u