Tag archive for Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) 24712v

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  Carta Pública endereçada ao MPF solicita ampliação de sua estrutura para atendimento de casos de violação de direitos... 3gi4o

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  MPF ajuíza ação civil pública contra Funai e Incra por normativa que permite grilagem em terras indígenas... 3j1z66

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  Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas... 45s64

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  MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas... 3w3s1u

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  MPF requisita inquérito policial para investigar expedição missionária em área de índios isolados 6z2y5a

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  Estudos para identificação e delimitação de terras indígenas devem ser coordenados por antropólogos, cobra MPF... 6y703k

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  PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu... 5w3x3z

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  #AbrilIndígena: Memorial do MPF recebe exposição sobre violências contra indígenas durante a ditadura militar 2d4a2h

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  Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870 a454d

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  Povo Tupinambá de Olivença denuncia omissão do Estado na demarcação de território tradicional 6h154o