Tag archive for Consulta prévia 1o3t43

• 

  Oficina discutiu direitos indígenas com participantes do ATL 2022, em Brasília 666s2z

• 

  Povo Munduruku da aldeia Takuara, no Pará, lança protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada 2d5k4t

• 

  Em Brasília, povos do médio Xingu cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte para saúde indígena e proteção... 4nz5k

• 

  Parecer jurídico aponta nulidade da lei que liberou mercúrio e flexibilizou garimpo em Roraima, suspensa pelo STF... 1m152y

• 

  Nota do Cimi Regional Sul sobre a cassação de medida liminar da Justiça Federal em ação sobre energia... 2y6n1u

• 

  Violações ao direito de consulta prévia de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são denunciados na CIDH... j164z

• 

  Povos e organizações do Brasil, Colômbia, Peru e México denunciam na CIDH violações ao direito de consentimento livre,... 2cn13

• 

  Associações Xavante questionam “condução ilegítima” de consulta sobre hidrelétricas que afetam seus territórios 3wq5x

• 

  Cimi repudia oferta das terras indígenas para mineração internacional t3t3r

• 

  Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870 a454d