Tag archive for STJ 2d4456

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  STJ reconhece a tradicionalidade da Terra Indígena Toldo Pinhal, do Povo Kaingang, em Santa Catarina 473s3r

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  Fazendeiros derrotados no STJ usam normativa da Funai para certificar propriedades sobre a TI Barra Velha do Monte... 123033

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  MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas 3un6y

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  STJ reconhece resolução, decide por perícia em processo Kaingang, mas nega tradução e intérprete para o caso... 3z274s

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  STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal... 4f2m1k

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  Povo Tupinambá de Olivença denuncia omissão do Estado na demarcação de território tradicional 6h154o

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  Povo Tupinambá de Olivença apresenta carta pelo direito à demarcação do território tradicional 3p391f