Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF) 425e21

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  As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal 704d66

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  Vitória dos povos indígenas: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional 511m73

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  Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais encerra com vitória dos povos indígenas w4c56

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  Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas 1r6z18

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  Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua 6f5i2z

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  Egydio Schwade: Gilmar Mendes na contramão da história 4y5s3q

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  Com votos de Barroso e Zanin, STF já soma placar de 4 a 2 contra marco temporal 1j6g1x

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  Povos indígenas se mobilizam em Brasília para acompanhar julgamento do STF sobre demarcações, retomado nesta quarta (30)... 562h45

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  Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional t6h6d

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  Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF 215y